Confira aqui nossas postagens e artigos de direito.
Entenda as regras essenciais sobre pagamento de horas extras no trabalho. Saiba quando são devidas, como calcular e quais direitos protegem o trabalhador. Um guia indispensável para garantir seus direitos trabalhistas.
O usuário de plano de saúde já sabe que, todos os anos, o valor da mensalidade será reajustado. Porém, nem todo reajuste aplicado pela operadora de saúde é legal, podendo haver reajustamento abusivo desse contrato.
Aposentadoria por tempo de contribuição, é o benefício previdenciário fornecido aos segurados que cumprir um determinado tempo de contribuição à Previdência Social.
Durante a pandemia do COVID-19, o Banco Central identificou um aumento de 56% das reclamações vinculadas a empréstimos consignados fraudulentos, golpes que atingem principalmente pessoas idosas aposentadas e pensionistas do INSS.
O Estado brasileiro possui um sistema de saúde gratuito e universal. No entanto, devido à alta demanda, falta de investimentos, corrupção, dentre outros motivos, o acesso à um sistema de saúde de qualidade se torna cada vez mais difícil.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todos os trabalhadores brasileiros que trabalham com carteira de trabalho assinada.