• O Governo Federal anunciou uma mudança que traz mais tranquilidade para quem depende do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
• A partir de agora, as famílias que tiverem variação temporária de renda — como um trabalho por tempo determinado, um “bico” ou qualquer renda eventual — não perderão automaticamente o benefício.
• A nova regra, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, busca proteger os beneficiários em situações de oscilação de renda. Isso porque, antes, qualquer aumento no valor declarado já podia resultar na suspensão do pagamento, mesmo quando era algo passageiro.
• Agora, o INSS vai analisar caso a caso, diferenciando as situações em que o aumento é temporário das que representam uma melhoria permanente na condição financeira. O objetivo é garantir segurança e estabilidade para idosos e pessoas com deficiência que recebem o benefício e estão devidamente cadastrados no CadÚnico.
• Com essa mudança, o governo quer incentivar a autonomia e a inclusão produtiva, sem que o medo de perder o benefício impeça o beneficiário de tentar novas oportunidades. Afinal, a busca por independência não deve ser punida — e sim reconhecida como parte da superação da vulnerabilidade.
• Se você recebe o BPC e teve variação de renda na família, é importante acompanhar de perto a análise do seu benefício e manter o Cadastro Único sempre atualizado.

Ficou com alguma dúvida? Nosso time de especialistas está pronto para te orientar e garantir que seus direitos sejam preservados.

João Varella Neto

Advogado previdenciarista

Vice-presidente da AAPREV