Desde a Reforma da Previdência de 2019, as regras para aposentadoria passaram a sofrer ajustes progressivos todos os anos. Em 2026, novas alterações entram em vigor nas chamadas regras de transição, impactando diretamente trabalhadores que já contribuíam para o INSS e estão próximos de se aposentar.
Essas mudanças fazem parte de um modelo gradual criado para evitar uma transição brusca entre as regras antigas e o novo sistema previdenciário.
Regra de pontos tem nova pontuação em 2026
Uma das regras mais utilizadas pelos segurados é a chamada regra de pontos, que soma a idade do trabalhador ao tempo de contribuição.
A partir de 2026, a pontuação exigida passa a ser:
• Mulheres: 93 pontos, com pelo menos 30 anos de contribuição
• Homens: 103 pontos, com pelo menos 35 anos de contribuição
Isso significa que a soma entre idade e tempo de contribuição precisa atingir essa pontuação mínima para que o trabalhador possa se aposentar por essa modalidade.
A cada ano essa pontuação aumenta gradualmente, conforme previsto na reforma previdenciária. Para muitos trabalhadores que estavam próximos da aposentadoria em 2025, a mudança pode significar a necessidade de permanecer mais algum tempo no mercado de trabalho até atingir o novo requisito.
Idade mínima progressiva também sofre alteração.
Outra regra de transição que sofre alteração em 2026 é a idade mínima progressiva.
Nessa modalidade, além do tempo de contribuição, o trabalhador precisa atingir uma idade mínima que aumenta gradualmente ao longo dos anos.
Em 2026, os requisitos passam a ser:
• Mulheres: 59 anos e 6 meses de idade, com 30 anos de contribuição
• Homens: 64 anos e 6 meses de idade, com 35 anos de contribuição
Assim como ocorre na regra de pontos, essa idade continuará aumentando progressivamente até alcançar o limite previsto pela reforma.
Aposentadoria por idade permanece com regras estáveis
Diferentemente das regras de transição, a aposentadoria por idade permanece com critérios já consolidados.
Hoje, os requisitos são:
• Mulheres: 62 anos de idade
• Homens: 65 anos de idade
Em ambos os casos, exige-se tempo mínimo de contribuição ao INSS, requisito necessário para acesso ao benefício.
Essa modalidade continua sendo uma das principais portas de entrada para a aposentadoria no Brasil, especialmente para trabalhadores que não conseguem atingir longos períodos de contribuição.
Atenção: cada caso precisa de análise individual
Apesar das regras gerais parecerem simples, a realidade previdenciária costuma ser muito mais complexa.
Erros no cadastro do INSS, vínculos de trabalho não reconhecidos, períodos especiais ou contribuições inconsistentes podem alterar significativamente o cálculo do tempo de contribuição e o momento da aposentadoria.
Por isso, muitos segurados acreditam que ainda não podem se aposentar quando, na verdade, já possuem direito ao benefício ou estão muito próximos de preenchê-lo.
No escritório João Varella Advogados, que atua há anos na área previdenciária e já acompanhou mais de 25 mil processos, é comum encontrar casos em que uma análise técnica detalhada muda completamente a perspectiva do trabalhador sobre sua aposentadoria.
Planejamento previdenciário se tornou essencial
As mudanças trazidas pela reforma previdenciária tornaram o sistema mais complexo e exigem cada vez mais atenção por parte dos segurados.
Entender qual regra se aplica ao seu caso, verificar corretamente o histórico de contribuições e identificar possíveis ajustes no cadastro do INSS são passos fundamentais para evitar surpresas e garantir segurança no momento da aposentadoria.
Hoje, mais do que nunca, planejar a aposentadoria deixou de ser apenas uma questão de idade. Trata-se de uma análise estratégica que pode antecipar o benefício ou evitar anos adicionais de trabalho desnecessário.
João Varella Neto
Advogado previdenciarista
Vice-presidente da AAPREV